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Conforme o Código de Processo Civil, é título executivo judicial
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Q3315229
Teclas de Atalhos
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Conforme o Código de Processo Civil, é título executivo judicial
A
a decisão proferida que reconheça a inexigibilidade de obrigação de pagar.
B
a decisão que extingue o processo ou procedimento sem análise do mérito.
C
a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza.
D
o formal e a certidão de partilha, para terceiros, no processo de inventário.
E
o laudo pericial de auxiliar da justiça quanto à matéria periciada no processo.