Imagem de fundo

Acerca da temática da competência no processo civil...

Acerca da temática da competência no processo civil, assinale a alternativa correta.


A

A cláusula de eleição de foro produz efeito, ainda que não aluda expressamente a determinado negócio jurídico.


B

O despacho citatório torna prevento o juízo.


C

A ação acessória será proposta no juízo competente para a ação principal.


D

O juiz que não acolher a competência declinada e atribuí-la a outro juízo deverá suscitar conflito de competência.


E

Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, ainda que um deles já tiver sido sentenciado.