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Em relação aos atos dispositivos das partes:

Em relação aos atos dispositivos das partes:


A

A desistência do mandado de segurança é possível apenas até a sentença, independentemente da anuência do legitimado passivo.


B

A desistência ou o abandono do processo impede o exame do mérito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.


C

Na desistência da execução não se exige a concordância do executado, independentemente da postura processual por ele adotada.


D

Citado o réu, a desistência da ação depende de seu consentimento.


E

O autor pode desistir da ação até a sentença, independentemente do consentimento do réu, se o STJ fixar tese contrária ao pedido em recurso repetitivo, mesmo que já apresentada contestação.