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Acerca dos princípios constitucionais do Direito Processual...
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Q3431168
Teclas de Atalhos
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Acerca dos princípios constitucionais do Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta:
A
aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, traduz o princípio da duração razoável do processo;
B
ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, traduz o princípio da indeclinabilidade da jurisdição;
C
ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, traduz o princípio do devido processo legal;
D
a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, traduz o princípio do juiz natural;
E
a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, traduz o princípio do duplo grau de jurisdição.