Joana obteve uma sentença favorável em primeira instância...
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Joana obteve uma sentença favorável em primeira instância...

Joana obteve uma sentença favorável em primeira instância em um processo cível. O réu, insatisfeito, não apresentou recurso dentro do prazo legal. Nesse caso, a sentença:


A

É passível de modificação se houver novos fatos.


B

Transita em julgado, tornando-se definitiva e imutável.


C

Pode ser contestada a qualquer momento por meio de ação rescisória.


D

Ainda pode ser modificada pelo juiz de ofício.