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Joana obteve uma sentença favorável em primeira instância em um processo cível. O réu, ...
Joana obteve uma sentença favorável em primeira instância em um processo cível. O réu, insatisfeito, não apresentou recurso dentro do prazo legal. Nesse caso, a sentença:
A
É passível de modificação se houver novos fatos.
B
Transita em julgado, tornando-se definitiva e imutável.
C
Pode ser contestada a qualquer momento por meio de ação rescisória.
D
Ainda pode ser modificada pelo juiz de ofício.