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Os precedentes judiciais, enquanto criação diuturna dos...
Os precedentes judiciais, enquanto criação diuturna dos tribunais, como resultado da atividade de interpretação e aplicação do direito ao caso concreto, constituem
A
importantes subsídios para a elaboração das manifestações processuais.
B
fonte formal e secundária do direito.
C
fonte primária do direito costumeiro.
D
atualmente principal fonte do direito positivo.