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O art. 2º do Código do Processo Civil (CPC) dispõe que “O processo começa por iniciativ...
O art. 2º do Código do Processo Civil (CPC) dispõe que “O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.” A primeira parte do enunciado em questão (O processo começa por iniciativa da parte), manifesta o princípio da
A
disponibilidade.
B
congruência.
C
eventualidade.
D
sucumbência.