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À luz do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado
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Q3502154
Teclas de Atalhos
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À luz do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado
A
por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
B
por qualquer das partes, por servidores do tribunal, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
C
por qualquer das partes e pelo juiz, apenas.
D
pelo Ministério Público, apenas.
E
por qualquer das partes, pelo presidente do tribunal, pelo Ministério Público, pelo ministro da Justiça ou pelo juiz.