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A Teoria das Nulidades Processuais trata das situações em que um ato processual é cons...
Ano:
2024
A Teoria das Nulidades Processuais trata das situações em que um ato processual é considerado inválido ou ineficaz devido a algum vício ou irregularidade. Existem diferentes tipos de nulidades, cada uma com suas próprias características e consequências. Dentre as alternativas a seguir, está correto o que se afirma em:
A
A nulidade absoluta ocorre quando o ato processual é considerado como se nunca tivesse ocorrido. Ele não produz efeitos legais e deve ser corrigido ou repetido.
B
A nulidade extensiva ocorre quando um ato processual é inválido, mas pode ser corrigido sem a necessidade de repetição.
C
Uma vez declarada a nulidade o ato jamais poderá ser corrigido.
D
A nulidade relativa ocorre quando um ato processual se estende a todos os atos subsequentes que dependem dele.
E
A nulidade limitada afeta apenas o ato processual inespecífico e se estende a outros atos.