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- O Código de Processo Civil – Lei Federal nº 13.105/15 – marcou a introdução de princí...

- O Código de Processo Civil – Lei Federal nº 13.105/15 – marcou a introdução de princípios em seu texto, inovando. Doutrinaria e jurisprudencialmente temos diversos apontamentos e uma abordagem acerca da importância de tais princípios, bem como a diferenciação entre eles e o que eles significam dentro do ordenamento jurídico. A partir daí, sabemos que a marcha processual precisa ter início, meio e fim. As partes têm direito a uma prestação jurisdicional rápida e eficiente, com razoabilidade e proporcionalidade, de modo a não comprometer o contraditório e a ampla defesa. A isso chamamos corretamente de


A

Princípio da Inércia e da Demanda.


B

Princípio da Igualdade.


C

Princípio da Celeridade.


D

Princípio da Ampla Defesa.


E

Princípio da Economia Processual.