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Q3561981
Direito Processual Civil - CPC 2015
4º Requisito - Juiz não Absolutamente Incompetente para Apreciar a Questão Prejudicial como Principal
Teclas de Atalhos
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João ajuizou ação indenizatória contra Pedro, pleiteando a condenação deste último ao pagamento de indenização por danos morais.
Finda a fase instrutória, o juiz proferiu sentença fundamentada em documentos apresentados por João em relação aos quais não foi dada a oportunidade a Pedro para se manifestar. Em razão disso, Pedro interpôs recurso de apelação, sustentando ter havido a violação a uma norma fundamental do processo civil.
Com base no caso acima, a seguinte norma fundamental foi violada pela sentença:
A
Princípio da eficiência.
B
Princípio do contraditório.
C
Princípio da proteção à coisa julgada material.
D
Princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias em separado.
E
Princípio da imparcialidade.