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Considerando os enunciados sumulares dos tribunais...
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Q3590374
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Banca:
Instituto Consulplan
Considerando os enunciados sumulares dos tribunais superiores pátrios acerca da competência da Justiça Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Compete à Justiça Federal o processo e julgamento de demanda em que se discute a ausência de ou o obstáculo ao credenciamento de instituição particular de ensino superior no Ministério da Educação como condição de expedição de diploma de ensino a distância aos estudantes.
( ) Foge à competência da Justiça Federal processar e julgar execução fiscal promovida por conselho de fiscalização profissional.
( ) O segurado pode ajuizar ação contra a instituição previdenciária perante o juízo federal do seu domicílio ou nas varas federais da Capital do Estado-Membro.
A sequência está correta em
A
F, V, F.
B
F, F, V.
C
V, F, V.
D
V, V, F.