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Sobre as tutelas de urgência, de acordo com o Código de...
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Q3592940
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Prova:
IMPARH - PGM - Analista de Procuradoria - 2024
Sobre as tutelas de urgência, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
A
A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas processuais.
B
A tutela provisória não pode ser revogada ou modificada, assumindo um caráter de definitividade.
C
Caso ocorra a suspensão do processo com eficácia da tutela provisória, essa decisão provisória automaticamente é revogada.
D
Para a efetivação prática da tutela provisória, deve-se aguardar a decisão final do processo para o seu cumprimento.