Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da...
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação
A
não obsta o prosseguimento do processo em relação à reconvenção.
B
independe. em qualquer caso, do consentimento do réu.
C
implica, quando homologada, extinção do processo com resolução de mérito.
D
produz efeitos independentemente de homologação judicial.
E
pode ser apresentada apenas até a contestação.