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A loja de móveis X vendeu um sofá para Betina e, para...
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Q3629507
Teclas de Atalhos
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A loja de móveis X vendeu um sofá para Betina e, para tanto, assinaram um contrato de compra e venda no qual ficou acordado que Betina pagaria o valor de R$ 10.000,00 em janeiro de 2024. Passado o prazo sem o recebimento dos valores, a loja de móveis X emitiu notificação afirmando que Betina estaria lhe devendo o valor e que, se não fosse pago, faria o protesto da dívida. Betina afirmou que havia pagado o valor à vista e, portanto, não reconhecia a dívida. Buscando evitar a formalização do protesto, Betina propõe uma tutela cautelar em caráter antecedente, informando que iria ingressar com a ação principal no prazo legal de trinta dias. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
O prazo de trinta dias é destinado ao ajuizamento de uma nova ação para buscar a tutela definitiva.
B
A formulação do pedido principal deve ser feita nos mesmos autos, no prazo de trinta dias corridos.
C
Para a formulação do pedido principal é necessário o recolhimento de novas custas processuais.
D
Se não for cumprido o prazo de trinta dias, a medida cautelar perderá a sua eficácia e o procedimento será extinto com julgamento do mérito.
E
O prazo de trinta dias deverá ser contato em dias úteis, por se tratar de um ato processual que produz efeitos no processo em curso.