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Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale a...
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Q3638322
Teclas de Atalhos
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Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 05 (cinco) dias.
B
Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.
C
Considera-se litigante de má-fé aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.
D
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.