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Acerca das nulidades dos atos processuais, assinale a...
Acerca das nulidades dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
A
Quando feitas sem observância das prescrições legais, as citações e as intimações serão anuláveis, se demonstrado prejuízo a uma das partes.
B
Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes mesmo que sejam dele independentes.
C
O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.
D
É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não se manifestar no feito em que deva intervir.
E
Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida por qualquer das partes ou por um terceiro interessado.