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A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
A
for proferida por juiz impedido ou suspeito.
B
for fundada em erro de fato verificável por meio de perícia.
C
o autor obtiver prova nova cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, que, em conjunto com outras provas periciais, seja capaz de lhe assegurar pronunciamento favorável.
D
ofender a coisa julgada, o direito adquirido ou o ato jurídico perfeito.
E
resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.