Imagem de fundo

O Código de Processo Civil disciplina que “toda pessoa que...

O Código de Processo Civil disciplina que “toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo”. Considerando essa assertiva, analise as afirmativas a seguir sobre os representados em juízo, ativa e passivamente:


I- A autarquia e a fundação de direito público são representadas por seus procuradores.

II- A herança jacente ou vacante é representada por seu curador.

III- O município é representado por seu prefeito, procurador ou Associação de Representação de Municípios, quando expressamente autorizada.

IV- A massa falida é representada pelo inventariante.

V- A União é representada pela Procuradoria Geral da União diretamente ou mediante órgão vinculado.


Estão CORRETAS as afirmativas


A

I, II, III e V, apenas.


B

I, II, III, IV e V.


C

II e III, apenas.


D

II, III e IV, apenas.


E

III e IV, apenas.