Questões de Concurso sobre Diferenças entre Substituição, Sucessão e Representação

I, II, III e V, apenas.

I, II, III, IV e V.

II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

III e IV, apenas.

Litisconsorte necessário.

Terceiro prejudicado.

Assistente litisconsorcial.

Amicus curiae.

O Município será representado em juízo exclusivamente por seus procuradores.

O curador especial nomeado pelo juiz deverá acompanhar e promover todos os atos de representação do curatelado até o trânsito em julgado do processo.

A irregularidade da representação da parte ou a sua incapacidade processual acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito.

O juiz poderá deferir a representação judicial do Município por Associação de Representação de Municípios, quando os interesses da municipalidade colidirem com os da população local.

Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.

o substituto é aquele que age em juízo em nome de terceiro pleiteando direito alheio.

o substituído é o titular da pretensão material que está sendo exercida em juízo pelo substituto processual.

o substituto possui interesse jurídico no processo o que permite que atue como assistente litisconsorcial do substituído.

ocorre a substituição ou representação processual e o substituído não é parte, pois está no processo em nome alheio na defesa de interesse alheio.

vedada em qualquer demanda judicial, em razão da manifesta ilegitimidade processual de associação para tutelar direito de pessoa jurídica de direito público.

permitida somente em ações coletivas que versem sobre direitos transindividuais indivisíveis e desde que haja concordância do órgão do Ministério Público que atue como fiscal da ordem jurídica no processo coletivo.

admitida para a defesa de qualquer município, formalmente associado ou não, seja qual for a natureza do objeto da ação, desde que a atuação associativa seja aprovada pela respectiva câmara municipal.

obrigatória nos casos de interesse comum dos municípios associados, haja ou não autorização política, nas hipóteses de litisconsórcio unitário entre as pessoas jurídicas de direito público.

autorizada apenas em casos de interesse comum dos municípios associados e depende de autorização do respectivo chefe do Poder Executivo municipal, com indicação específica do objeto de medida judicial.

Não. Só o Prefeito Municipal é que pode.

Sim, pois a representação pode se dar pelo Prefeito Municipal, pelo procurador, ou pela Associação de Representação de Municípios, quando expressamente autorizada.

Não, pois depende da presença do Prefeito Municipal.

Sim, desde que haja a presença do Prefeito Municipal e da Associação de Representação de Municípios.

Não, somente o Prefeito Municipal e a Associação de Representação de Municípios é que podem.

poderá intervir no processo na qualidade de assistente simples.

poderá intervir como assistente litisconsorcial.

não poderá intervir no processo.

poderá intervir no processo apenas para a defesa de direito indisponível.

poderá intervir no processo na qualidade de amicus curiae.

O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, sem necessidade de comunicar a renúncia ao mandante.

Não há necessidade de que a parte, ao revogar o mandato outorgado a seu advogado, constitua, no mesmo ato, outro que assuma o patrocínio na causa.

O advogado não pode renunciar o mandato sem a prévia autorização da parte a que representa.

A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a titulo particular, altera a legitimidade das partes.

No curso do do processo, somente é lícita a sucessão voluntária das partes nos casos expressos em lei.

sucessor processual;

substituto processual;

representante;

amicus curiae;

assistente litisconsorcial.

poderá, a qualquer tempo, assumir o polo ativo da ação, o que implicará a exclusão do substituto do processo.

poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial.

não poderá intervir no processo, salvo apenas para a defesa de direito indisponível.

não poderá intervir no processo em nenhuma hipótese.

não poderá intervir no processo, salvo apenas para interpor recurso contra as decisões desfavoráveis que não tenham sido objeto de recurso pelo substituto.

Certo

Errado

O prefeito(a) do município ou o procurador(a).

Apenas o prefeito(a) do município.

Apenas o procurador(a) constituído.

O prefeito(a) do município e o procurador(a).

O secretário da pasta específica ou o procurador(a).

Massa falida, pelo controlador administrativo.

Herança jacente ou vacante, por seu procurador.

O condomínio, pelo gerente, representante ou administrador.

Espólio, pelo inventariante.

Extraordinária.

Exclusiva.

Ordinária.

Concorrente.

Invertida.

havendo substituição processual, o substituído não poderá intervir como assistente litisconsorcial;

em caso de desistência infundada ou abandono da ação civil pública por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado não poderá assumir a titularidade ativa, devendo ser ajuizada nova demanda;

em caso de assistência simples, o assistente não poderia ser substituto processual do assistido, na hipótese de revelia ou omissão;

compete ao Ministério Público acompanhar as ações de alimentos em favor de crianças e adolescentes, não possuindo, porém, legitimidade para promovê-las;

em caso de reconvenção, se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

O interesse do autor pode limitar se à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica.

Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.

Havendo substituição processual, o substituído não poderá intervir como assistente litisconsorcial.

I e II.

I e III.

II e IV.

III e IV.

A entrada em juízo pelo substituto depende da anuência dos demais, porquanto a substituição processual decorre de lei que exige a concordância dos substituídos.

A legitimidade extraordinária é caracterizada por um substituto processual, o qual atua como parte, defendendo direito do substituído.

Há casos em que a legitimidade é extraordinária exclusiva, só podendo a ação ser proposta pelo substituto processual; o substituído, apesar de titular de direito, não tem legitimidade para defendê-lo.

A legitimidade é exclusiva quando atribuída a uma só pessoa e concorrente quando atribuída a mais de uma.

A substituição não se confunde com a representação, em que alguém vai a juízo em nome próprio defender direito próprio, mas representado por alguém.

o prosseguimento sem qualquer outra providência.

a intimação do espólio a fim de ser promovida a sucessão.

o arquivamento dos autos do processo até que o espólio providencie a habilitação.

a intimação do espólio, de quem for sucessor ou dos herdeiros a fim de ser promovida a sucessão.