Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com fundamento na legislação de regência, o Ministério...
Com fundamento na legislação de regência, o Ministério Público ajuizou demanda com vistas à prolação de sentença que declare que o réu é o pai de determinada criança.
Ao intentar a referida ação, o órgão ministerial, em relação ao menor, atua a título de:
A
sucessor processual;
B
substituto processual;
C
representante;
D
amicus curiae;
E
assistente litisconsorcial.