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Assinale a alternativa INCORRETA em relação à tutela...
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Q3853505
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA em relação à tutela antecipada requerida em caráter antecedente, prevista no Código de Processo Civil.
A
Pode ser concedida antes da citação do réu, desde que presentes os requisitos legais.
B
Visa assegurar a efetividade do processo e a eficácia da decisão final.
C
O autor deverá adiantar as custas processuais apenas se concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente e arcar com os ônus de sucumbência caso a ação seja julgada improcedente.
D
Sua concessão depende da demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
E
Somente pode ser requerida em ações que tenham por objeto prestação de fazer, não fazer ou entrega de coisa.