Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando apenas as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa ...
Considerando apenas as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
A alteração de tese jurídica adotada em enunciado de súmula ou em julgamento de casos repetitivos deverá ser precedida de audiências públicas e da participação de pessoas, órgãos ou entidades que possam contribuir para a rediscussão da tese.
B
A parte que, no processo, arguiu incompetência relativa pode suscitar conflito de competência.
C
É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso ou de remessa necessária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos, inadmitindo-se na hipótese de processo de competência originária.
D
O Ministério Público deverá assumir a titularidade de incidente de resolução de demanda repetitivas em caso de desistência ou de abandono.
E
O julgamento de casos repetitivos só poderá ter por objeto questão de direito material.