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Maria praticou conduta em face de Cida, que, em tese, pode se enquadrar em determinado ...
Maria praticou conduta em face de Cida, que, em tese, pode se enquadrar em determinado tipo penal. Referida conduta tem repercussões civis, razão pela qual Cida ajuizou a competente ação indenizatória. Considerando a situação narrada e a literalidade do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
Caso seja proposta ação penal a respeito do fato delituoso, o processo deverá ser suspenso por 6 meses.
B
Cessada a suspensão processual pelo decurso do prazo para manifestação do juízo criminal, incumbirá ao juiz cível examinar incidentalmente a questão prévia atinente à verificação do fato delituoso.
C
Como o conhecimento do mérito da ação indenizatória depende da verificação do fato delituoso narrado, o juiz deverá determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.
D
Durante eventual suspensão processual decorrente da prejudicialidade externa em razão da necessidade de pronunciamento da justiça criminal, é vedado ao juiz praticar qualquer ato processual.
E
Se eventual ação penal não for proposta no prazo de 1 ano, contado da intimação do ato de suspensão para manifestação do juízo criminal, cessará o efeito da suspensão.