Imagem de fundo

O pedido é a manifestação da pretensão deduzida em juízo e...

O pedido é a manifestação da pretensão deduzida em juízo e sobre ele deve incidir a decisão judicial. É lícito formular pedido genérico:


A

Quando possível determinar, desde logo, as consequências do ato ou do fato.


B

Nas ações universais, ainda que o autor possa individuar os bens demandados.


C

Quando a determinação do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.


D

Na ação de natureza indenizatória por danos materiais e morais, ainda que seja determinável o prejuízo a ser ressarcido.