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A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
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Q4154552
Teclas de Atalhos
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A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
A
A coisa julgada recai somente sobre a questão principal discutida, não produzindo, em nenhuma hipótese, efeitos em relação a questões prejudiciais.
B
A coisa julgada formal impede a rediscussão da matéria em outro processo judicial.
C
Por vontade das partes, a coisa julgada é passível de revisão a qualquer tempo.
D
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
E
Transitada em julgado a decisão de mérito, serão consideradas deduzidas e repelidas apenas as alegações e as defesas que a parte tenha apresentado tanto em relação ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.