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Durante o acompanhamento de uma execução fiscal proposta pelo município, o advogado da Procuradoria verificou que o contribuinte executado havia falecido antes mesmo de ser citado. A equipe responsável questionou se seria possível prosseguir com o feito ou se seria necessário extingui-lo. Diante dessa situação, conforme o Código de Processo Civil, o processo:
É nulo desde a distribuição.
Não se forma validamente, devendo ser extinto sem resolução do mérito.
Prossegue contra o inventariante.
Suspende-se até a habilitação dos herdeiros.
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