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Acerca da tutela provisória, assinale a alternativa correta.
Acerca da tutela provisória, assinale a alternativa correta.
A
A tutela provisória requerida em caráter antecedente independe do pagamento de custas.
B
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, inclusive durante o período de suspensão processual.
C
A tutela provisória recursal deverá ser requerida ao juízo da causa.
D
A efetivação da tutela provisória observará as normas referentes ao cumprimento definitivo da sentença.
E
Para a efetivação da tutela provisória, o juiz poderá determinar apenas as medidas requeridas pela parte.