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Em determinada demanda, o juiz, diante das peculiaridades...
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Q4473486
Teclas de Atalhos
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Em determinada demanda, o juiz, diante das peculiaridades do caso concreto e da dificuldade excessiva de uma das partes em produzir determinada prova, decide atribuir o ônus probatório de forma diversa da regra geral, antes da fase instrutória e mediante decisão fundamentada, assegurando às partes a possibilidade de se manifestarem. À luz do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
A
A decisão é inválida, pois o ônus da prova é fixo e não admite modificação judicial.
B
A decisão é inválida, pois a redistribuição do ônus da prova somente pode ocorrer após a instrução processual.
C
A decisão é inválida, pois a redistribuição do ônus da prova depende exclusivamente de convenção entre as partes.
D
A decisão é válida, pois o juiz pode redistribuir o ônus da prova, desde que o faça por decisão fundamentada e assegure o contraditório.