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De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a...
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Q4506777
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a petição inicial, assinale a alternativa CORRETA.
A
Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.
B
Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante, porém não poderá acrescentar novos argumentos à petição inicial.
C
Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de deferimento da petição inicial ou de procedência liminar do pedido.
D
O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado somente na petição inicial.
E
O registro ou a distribuição da petição inicial não torna prevento o juízo.