Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em ação de pedido de curatela proposta por Bianca em face...
Em ação de pedido de curatela proposta por Bianca em face de seu genitor idoso, o processo prosseguiu sem qualquer intimação do Ministério Público, embora sua intervenção fosse obrigatória.
No curso da demanda, foi produzida prova pericial, realizada audiência de instrução e, ao final, proferida sentença de procedência. Somente após a interposição de apelação pela parte ré constatou-se a ausência de intervenção ministerial.
À luz do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
A
A ausência de intimação do Ministério Público acarreta nulidade automática de todo o processo, desde o ajuizamento da demanda.
B
A decretação da nulidade depende de prévia intimação do Ministério Público para que se pronuncie acerca da ocorrência de eventual prejuízo.
C
A nulidade decorrente da ausência de intervenção ministerial depende de provocação exclusiva da parte interessada e prejudicada.
D
Ainda que demonstrado prejuízo, a falta de intimação do Ministério Público convalesce automaticamente se não arguida oportunamente pela parte ré.
E
Reconhecida a ausência de intimação do Ministério Público após a sentença, caberá exclusivamente ao órgão ministerial interpor apelação, com demonstração de prejuízo à parte ré.