Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca de liquidação de sentença e execução, assinale a opção correta.
1
Q862184
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Acerca de liquidação de sentença e execução, assinale a opção correta.
A
A jurisprudência do STJ vem sedimentando o entendimento de que é viável a formulação de reconvenção em sede de embargos à execução.
B
O termo inicial para a oposição de embargos à execução fiscal é a data da juntada aos autos do mandado cumprido.
C
O cumprimento de sentença será feito junto aos tribunais no caso de sua competência originária, sendo essa funcional e absoluta.
D
A sentença arbitral não é legalmente considerada como um título executivo judicial, para fins de cumprimento de sentença.
E
Com as alterações legislativas realizadas, o cumprimento de sentença passou a ser considerado um processo autônomo, no escopo do denominado sincretismo processual.