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Determinada lide esbarra numa súmula vinculante que...
Determinada lide esbarra numa súmula vinculante que favorece o réu na sua interpretação. Assim, pretende o réu que essa discussão seja imediatamente solucionada, requerendo tutela provisória nesse sentido, pelas vias processuais adequadas.
Nesse caso, é correto afirmar que
A
para que seja concedida a tutela pretendida, será
necessária a presença dos requisitos da verossimilhança,
da alegação e do risco de dano.
B
o réu não tem legitimidade para requerer tutela provisória
nesse caso, pois esse pedido deve ser formulado
exclusivamente pelo autor dessa demanda.
C
o réu tem interesse em pleitear a provisória de evidência,
independentemente da presença dos requisitos
da verossimilhança, da alegação e do risco de
dano.
D
por se tratar de assunto que deve aguardar a cognição
exauriente, o pedido de tutela provisória do réu
deverá ser indeferido.
E
só será concedida a tutela caso o réu a tenha pleiteado
na forma de urgência antecipada antecedente.