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Há relação de instrumentalidade entre o direito processual...
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Q913339
Teclas de Atalhos
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Há relação de instrumentalidade entre o direito processual e
o direito material, o qual diz respeito apenas às relações
jurídicas em que o cumprimento da norma se dá de forma
espontânea, seja em razão da lei ou por força do contrato.
C
Certo
E
Errado