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Assinale a alternativa correta sobre a sentença.
Assinale a alternativa correta sobre a sentença.
A
Após publicada a sentença, o juiz somente
poderá alterá-la por meio de embargos de
declaração.
B
A decisão judicial deve ser interpretada a partir
da conjugação de todos os seus elementos
e em conformidade com o princípio da boa-fé.
C
As decisões interlocutórias estão dispensadas
de fundamentação, bastando para tanto
o juiz se limitar a invocar precedente ou
enunciado de súmula que se ajusta ao seu
convencimento.
D
Cabe ao juiz na parte dispositiva da sentença
analisar as questões de fato e de direito apresentadas
pelas partes ao longo da instrução.
E
O juiz, ao conhecer a causa, poderá proferir
decisão de natureza diversa da pedida, bem
como condenar a parte em quantidade
superior ou em objeto diverso do que lhe
foi demandado, desde que justifique o seu
convencimento.