Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta. A execução individual de...
Assinale a alternativa correta.
A execução individual de sentenças genéricas de perfil coletivo, inclusive aquelas proferidas em sede mandamental, ajuizadas em face do TCU e julgadas originariamente pelo STF, compete:
A
ao STF;
B
ao STJ;
C
ao juízo de 1a instância do Tribunal de Justiça do Estado do foro do domicílio do beneficiário;
D
do juízo de 1a instância da Justiça Federal, do foro do domicílio do beneficiário;
E
do Tribunal Regional Federal.