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Assinale a alternativa incorreta. São deveres das partes...
Assinale a alternativa incorreta.
São deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo:
A
expor os fatos em juízo conforme a verdade;
B
não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento;
C
não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito;
D
deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso;
E
não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.