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A requerimento da parte, o juiz poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da ...
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Q971592
Teclas de Atalhos
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A requerimento da parte, o juiz poderá antecipar, total ou parcialmente, os
efeitos da tutela judicial pretendida. Assinale a alternativa correta.
A
O autor da ação não responde pelos danos sofridos pela parte contrária
decorrentes da antecipação de tutela que não for confirmada em sentença.
B
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, não podendo
ser revogada ou modificada, salvo no caso de interposição de recurso.
C
Ainda que requerida em caráter incidental, a tutela provisória depende do
pagamento de custas.
D
É possível a antecipação da tutela em sede de recurso, desde que presentes os
requisitos legais.
E
Concedida a tutela antecipada em caráter antecedente, ela se tornará estável
independentemente da interposição de recurso.