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No que se refere à intervenção de terceiros, assinale a...
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Q971594
Teclas de Atalhos
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No que se refere à intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta:
A
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica não suspende o processo
e não pode ser instaurado na execução fundada em título executivo extrajudicial
ou no cumprimento da sentença.
B
Sendo a desconsideração da personalidade jurídica requerida na petição inicial,
será primeiramente instaurado o respectivo incidente, citando-se o réu para se
defender e, depois de solucionada a questão, proceder-se-á à citação do réu para
os demais atos processuais.
C
A intervenção do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), na condição de “amicus curiae”, em processo que tramita
perante a Justiça Estadual, enseja a modificação da competência e a remessa dos
autos à Justiça Federal.
D
Pode ajuizar embargos de terceiro quem sofrer constrição de seus bens por força
de desconsideração da personalidade jurídica de cujo incidente não fez parte.
E
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no art. 133 do
Código de Processo Civil será instaurado a pedido da parte, do Ministério Público,
quando lhe couber intervir no processo, ou de ofício pelo Juiz.