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Mateus realizou um contrato escrito para compra de um...
Mateus realizou um contrato escrito para
compra de um veículo de propriedade de
Gabriel, no qual aquele pagaria a este o
valor de dez mil reais pelo bem, no prazo
de trinta dias da entrega, em dinheiro e
diretamente na residência de Gabriel.
Ocorre que Gabriel encontrava-se de
mudança e, na pressa de perfectibilizar
o negócio, realizou a entrega do bem,
porém não informou seu novo endereço.
Diante da impossibilidade de realizar
o pagamento conforme disposição
contratual, Mateus buscou a tutela
jurisdicional estatal para se ver livre
de sua obrigação, depositando o valor
em juízo. De acordo com o Código de
Processo Civil de 2015, em sede de
Ação de Consignação em Pagamento,
em relação à defesa do réu, assinale a
alternativa correta.
A
Poderá alegar, diante de inexistência de
tentativa de consignação em pagamento
extrajudicial por parte do autor, que estará
este eivado pela falta de interesse de agir.
B
Poderá alegar a inexigibilidade do título ou
inexequibilidade da obrigação.
C
Poderá solicitar a condenação do autor em
perdas e danos e indenização de frutos,
com base na mora no pagamento.
D
Poderá alegar que foi justa a recusa, o
depósito não se efetuou no prazo ou no
lugar do pagamento, ou o depósito não é
integral.
E
Poderá requerer a revisão do contrato ou
negócio jurídico celebrado.