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De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, quanto à Ação de Embargos de Terceiro...
De acordo com o Código de Processo
Civil de 2015, quanto à Ação de Embargos
de Terceiro, assinale a alternativa
INCORRETA.
A
Essa modalidade de ação presta-se ao
livramento de constrição de patrimônio de
terceiro não envolvido com a lide principal.
B
Essa modalidade de ação viabiliza proteção
possessória ou dominial em relação à sua
função.
C
Essa modalidade de ação é cabível diante
de gravame judicial e atos administrativos.
D
Contra os embargos do credor com garantia
real, o embargado somente poderá alegar
que: o devedor comum é insolvente; o título
é nulo ou não obriga a terceiro; outra é a
coisa dada em garantia.
E
A sentença de procedência determinará o
desfazimento da constrição, determinará
ordem de manutenção/reintegração de
posse, levantamento da caução, se houver,
e declarará o domínio.