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Q985014
Teclas de Atalhos
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Marlene ajuizou ação de indenização
por danos morais contra Salete, sendo
que seu pedido foi julgado procedente,
condenando a ré em dez mil reais.
Transitada em julgado a sentença, Salete
não realizou o pagamento, mesmo
diante de intimação solicitada por
Marlene para que viesse a cumprir sua
obrigação definida em sentença. Diante
da inadimplência, Marlene requereu a
instauração da fase de cumprimento de
sentença visando forçar o cumprimento
da obrigação definida pelo título judicial.
De acordo com o Código de Processo
Civil de 2015, quanto ao procedimento de
Cumprimento de Sentença Por Quantia
Certa, assinale a alternativa correta.
A
Caso Salete realize impugnação ao
cumprimento de sentença manejado por
Marlene, não poderá ela se valer de pedido
de suspensão do cumprimento de sentença,
visto que o Código de Processo Civil de
2015 veda tal possibilidade.
B
Caso Salete realize impugnação ao
cumprimento de sentença manejado por
Marlene, limitando sua alegação a excesso
de execução sem apresentar memória de
cálculo do valor que entende devido, sua
impugnação sofrerá rejeição liminar.
C
Para que possa Marlene manejar seu
cumprimento de sentença, poderá ela
realizar a mera alegação do valor que se
entende devido, sendo tal ato suficiente
para basear o pedido de instauração do
cumprimento de sentença de pagamento
de quantia, cabendo ao alegado devedor
discutir o valor, caso equivocado.
D
Caso Salete verifique a possibilidade e
interesse de manejo de impugnação ao
cumprimento de sentença, será ela obrigada
a realizar a garantia do juízo, sendo aceitas
tanto a caução quanto eventual penhora já
realizada nos autos.
E
Caso Salete verifique a possibilidade e
interesse de manejo de impugnação ao
cumprimento de sentença, terá ela o prazo
de 15 (quinze) dias para tanto, contados da
intimação para cumprir a sentença.