No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a
audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar
as partes e os respectivos advogados, bem como outras
pessoas que dela devam participar. Instalada a audiência,
A
o juiz tentará conciliar as partes, desde que não
tenha
havido no processo o emprego anterior de
outros métodos de solução consensual de conflitos,
como a mediação e a arbitragem.
B
as provas orais serão produzidas em audiência,
ouvindo-
se, nesta ordem, preferencialmente, autor,
réu, peritos e assistentes técnicos e testemunhas
arroladas
pelas partes.
C
incumbe ao juiz manter a ordem e o decoro e incumbe
ao escrevente registrar em ata, com exatidão, todos
os requerimentos apresentados em audiência.
D
qualquer das partes, independentemente de autorização
judicial, poderá gravar a audiência, observados
os requisitos legais.
E
e encerrado o debate ou oferecidas as razões finais,
o juiz proferirá sentença em audiência ou no prazo
de 15 (quinze) dias.
Sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto
afirmar que
A
é una e contínua, podendo ser excepcional e justificadamente
cindida na ausência de perito ou de testemunha,
independentemente da concordância das partes.
B
na impossibilidade de realização da instrução, do debate
e do julgamento no mesmo dia, o juiz marcará
seu prosseguimento para a data mais próxima possível,
em pauta comum.
C
encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o
juiz proferirá sentença em audiência ou no prazo de
10 (dez) dias.
D
a audiência não poderá ser integralmente gravada em
imagem e em áudio, em meio digital ou analógico.
E
a gravação da audiência pode ser realizada diretamente
por qualquer das partes, independentemente
de autorização judicial.
Com os avanços tecnológicos e a utilização cada vez mais acentuada dos meios informáticos e telemáticos, a adoção do processo eletrônico revelou-se como a única alternativa viável ao operador do Direito. Assim, o legislador brasileiro fez a opção correta ao regulamentá-lo no Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105/15). Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A
É vedada a gravação da audiência de instrução e julgamento realizada diretamente por qualquer das partes, salvo quando houver autorização judicial para fazê-lo.
B
Quando o advogado que postular em causa própria não comunicar sua mudança de endereço ao juízo, poderá ser intimado por meio eletrônico.
C
Admite-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.
D
Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio.
