Questões de Concurso sobre Neoconstitucionalismo e Processo Civil

 
 
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Segundo Cappelletil, o sistema judicare.


A

não auxilia à pessoa pobre na compreensão de seus direitos ou identificação de áreas em que se pode valer de remédios jurídicos.


B

permite a judicialização de questões coletivas, reforçando a hipossuficiência de uma gama de pessoas.


C

reforça a possibilidade de aconselhamento jurídico em prol do hipossuficiente, ampliando para além da esfera judiciária.


D

representa forte iniciativa em se promover o direito ambiental e consumerista de uma classe necessitada.


E

é aquele no qual os advogados não trabalham em equipes e são remunerados pelos cofres públicos, por meio de estruturas de escritórios de vizinhança.

Tício foi citado para apresentar defesa em ação de procedimento comum, contudo, deixou transcorrer o prazo sem apresentar qualquer manifestação, tornando-se revel.

Com relação à revelia, é correto afirmar que


A

a ocorrência da revelia induz, obrigatoriamente, a procedência da ação, sendo desnecessária a produção de quaisquer outras provas.


B

a revelia não induzirá à presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial se, havendo litisconsórcio passivo, um dos réus contestar o feito.


C

os prazos contra o revel, sem procurador constituído nos autos, fluirão da data da juntada aos autos do aviso de recebimento de sua intimação postal.


D

o réu revel poderá produzir provas contrapostas às alegações autorais, contanto que se faça representar nos autos até a sentença.


E

o réu que tiver sido revel na fase de conhecimento será intimado por oficial de justiça para cumprimento de sentença que condenar ao pagamento de quantia certa.

A coletânea de normas que compõe a base do processo civil coletivo forma o que a doutrina denomina como


A

teoria do fruto da árvore contaminada.


B

sistema de vasos comunicantes ou intercomunicantes.


C

polissemia jurídica dialógica.


D

macrossistema das normas coletivas.


E

teoria dos vasos concomitantes ou interconcomitantes.

 
 
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