Questões de Concurso sobre Notificação e da Interpelação

 
 
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Quem tiver interesse em manifestar formalmente sua vontade a outrem sobre assunto juridicamente relevante poderá notificar pessoas participantes da mesma relação jurídica para dar-lhes ciência de seu propósito.


C

Certo


E

Errado

Considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a opção correta, acerca da notificação e da interpelação.


A

Se a pretensão for a de dar conhecimento geral ao público, mediante edital, o juiz não poderá indeferi‑la.


B

A ação respectiva tramita sob procedimento sumaríssimo.


C

O requerido será, previamente, ouvido em qualquer situação, sob pena de nulidade.


D

O requerido somente será previamente ouvido se for o caso de indeferimento da notificação.


E

Deferida e realizada a notificação ou a interpelação, os autos serão entregues ao requerente.

Existindo alguém que tenha interesse em manifestar formalmente sua vontade a outrem sobre assunto juridicamente relevante poderá notificar pessoas participantes da mesma relação jurídica para dar-lhes ciência de seu propósito. Sendo assim, de acordo com o instituto da Notificação e Interpelação no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.


A

Se a pretensão for a de dar conhecimento geral ao público, mediante edital, o juiz só a deferirá se a tiver por fundada e necessária ao resguardo de direito.


B

Poderá o interessado interpelar o requerido para que faça ou deixe de fazer o que o requerente entenda ser de seu direito.


C

O requerido será previamente ouvido antes do deferimento da notificação ou do respectivo edital: se houver suspeita de que o requerente, por meio da notificação ou do edital, pretende alcançar fim ilícito.


D

Deferida e realizada a notificação ou interpelação, os autos serão extintos com resolução do mérito.

 
 
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