Questões de Concurso sobre Poder de Polícia

 
 
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A respeito das prerrogativas inerentes ao poder de polícia exercido pelo magistrado, durante a realização da audiência, assinale a alternativa incorreta.


A

Solicitar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente


B

Manter a ordem e o decoro na audiência e requisitar, quando necessário, força policial


C

Registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência


D

Tratar com urbanidade as partes, os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e qualquer pessoa que participe do processo

Na audiência de instrução e julgamento, o juiz


A

não poderá obstar os advogados ou o Ministério Público de intervir ou apartear enquanto depuserem as testemunhas, ainda que sem a sua licença.


B

poderá, independentemente da concordância das partes, cindir a produção da prova oral, tomando o depoimento das testemunhas presentes e designando outra data para a oitiva das ausentes.


C

exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe ordenar que se retirem da sala de audiência quaisquer pessoas que se comportarem inconvenientemente.


D

só deverá tentar conciliar as partes se não tiver havido prévia audiência de conciliação, ou se alguma delas informar, por ocasião da abertura dos trabalhos, que pretende formular proposta de acordo.


E

somente poderá proferir sentença se todas as partes e o Ministério Público, nos feitos dos quais participar, concordarem em apresentar suas alegações finais oralmente ou dispensarem a sua apresentação.

No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar, observando que:

A
instalada a audiência, tentará conciliar as partes, desde que anteriormente não tenha ocorrido o emprego de outros métodos de solução consensual de conflitos.

B
exercerá o poder de polícia sobre ela, incumbindo- -lhe ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente.

C
havendo necessidade de prova oral, ouvirá, preferencialmente, as seguintes pessoas na ordem que segue, a saber: partes, testemunhas e por fim o perito.

D
por convenção das partes, em conjunto com as testemunhas, poderá ser adiada.

E
não poderá dispensar a produção das provas requeridas pelo membro do Ministério Público que não esteja presente em audiência, devendo portanto redesigná-la.

Poderá o juiz limitar o número de pessoas e determinar a retirada daquelas que se portarem de forma inconveniente em audiência, exercendo:


Neves, Daniel Amorim Assumpção

Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. -4 . Ed. Ver., atual.

E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Pg. 480.


A

Poder de policia


B

Poder de chefe


C

Poder do Magistrado


D

Poder do Juiz Natural


E

Poder da ação

 
 
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