Questões de Concurso sobre Procedimento

João foi declarado incapaz em ação de fixação de curatela no Juízo da Comarca de Anapurus/MA, onde residia com o seu curador. Posteriormente, o curador mudou-se para a Comarca de Imperatriz, passando a viver em domicílio separado do curatelado. Desde então, João está insatisfeito com a gestão financeira de seu curador e pretende promover ação de exigir contas. Considerando o caso e de acordo com o CPC, considere as assertivas abaixo:

I. A ação de exigir contas tramita sob procedimento especial e terá prazo de contestação de 5 dias.

II. A Defensoria Pública poderá ajuizar a ação na condição de curadora especial.

III. A sentença na ação de exigir contas apurará o saldo e constituirá título executivo judicial.

IV. A ação deverá ser proposta no domicílio do réu.

Está correto o que se afirma APENAS em

A contadora Z ajuizou ação de exigir contas em face do inventariante Y, que atua como inventariante do espólio do genitor da parte autora.

Na petição inicial, Z detalhou as razões pelas quais entende ter direito à prestação de contas, mas não juntou documentos, afirmando não ter acesso a eles. Regularmente citado, Y apresentou contestação no prazo legal, sustentando inexistir obrigação de prestar contas.

O Juiz julgou procedente o pedido, condenando a parte ré a prestar contas no prazo de 15 dias. Esgotado o referido prazo, a parte ré quedou-se inerte, razão pela qual Z apresentou as contas, instruindo-as com documentos comprobatórios e indicando saldo em seu favor.

À luz do que dispõe o Código de Processo Civil sobre o tema, é correto afirmar que

João propõe ação de exigência das contas contra o seu sócio, Vinícius, para verificar a regularidade da administração dos bens da pessoa jurídica Discos de Vinil Ltda, da qual ambos são sócios. Vinícius contesta o pedido, sustentando que já havia prestado as contas extrajudicialmente, bem como efetuado a juntada da prestação de contas em conjunto com a contestação.

Nesse caso, continuando o procedimento, o Juiz deverá

Na ação de exigir contas, a sentença apurará o saldo e constituirá título executivo extrajudicial.

As contas do réu serão apresentadas na forma adequada, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, se houver.

Mariana, médica, foi aprovada em processo seletivo para fazer sua especialização de seis meses na Turquia. Considerando que ficaria ausente do país neste período, decidiu nomear, pelo prazo de seis meses, sua prima, Marcela, como sua procuradora, com poderes gerais para representá-la nos atos da vida civil. Terminado o prazo, Mariana volta ao país e procura Marcela, que a informa que não foi necessário praticar nenhum ato em seu nome. Contudo, ao verificar sua conta corrente percebeu um saldo devedor no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) resultantes de uma movimentação realizada por Marcela. Questionada, Marcela vem se esquivando de qualquer resposta. Mariana procura um advogado que informa que neste caso, o mais correto seria propor uma ação

Jorge administra cinco apartamentos de Marina. Ele recebe os valores relativos à locação dos referidos bens, realiza os pagamentos inerentes aos imóveis (condomínio, IPTU), abate o valor pela prestação de serviços e repassa o saldo residual a Marina, mediante depósito em conta corrente, titularizada pela contratante.

Contudo, nos últimos dez meses, Jorge tem deixado de fornecer os relatórios mensais acerca da despesa e receita. Incomodada, Marina o questiona acerca da omissão, que nada faz.

Diante desse cenário, Marina procura um advogado, que, com o objetivo de obter os relatórios, deve ajuizar