Questões de Concurso sobre Procedimento

I e IV, apenas.

II e IV, apenas.

II e III, apenas.

III e IV, apenas.

I, apenas.

em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo os acórdãos, embargado ou paradigma, de mérito ou não, desde que tenham analisado a controvérsia.

em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo os acórdãos, embargado e paradigma, relativos ao juízo de admissibilidade.

em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo um acórdão de mérito e outro que não tenha conhecido do recurso, embora tenha apreciado a controvérsia.

nos processos de competência originária, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal.

nos processos de competência originária o acórdão paradigma seja da mesma turma que proferiu a decisão embargada, desde que sua composição tenha sofrido alteração de pelo menos um de seus membros.

Certo

Errado

não poderão ser confrontadas teses jurídicas contidas em julgamentos de recursos e de ações de competência originária.

a divergência que autoriza a sua interposição é, apenas, aquela que diz respeito à aplicação do direito material.

são cabíveis quando o acórdão paradigma for da mesma turma que proferiu a decisão embargada, desde que sua composição tenha sofrido alteração em, no mínimo, um terço de seus membros.

o seu procedimento observará o quanto estabelecido no regimento interno do respectivo tribunal superior.

a sua interposição suspende o prazo para interposição de recurso extraordinário por qualquer das partes.