Questões de Concurso sobre Relação Jurídica Processual

 
 
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Os pressupostos necessários para postular em juízo, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), incluem


I interesse.

II legitimidade.

III possibilidade jurídica do pedido.

IV capacidade.

V boa-fé.


Estão certos apenas os itens


A

I e II


B

I e III.


C

II e IV.


D

III e V


E

IV e V.

Assinale a alternativa correta:


A

O incapaz será representado em juízo por seus pais ou, na ausência destes, por tutor, sendo vedada a nomeação de curador especial.


B

Qualquer um dos cônjuges pode propor ação que verse sobre direito real imobiliário, independentemente do consentimento do outro.


C

Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte autora, o processo deverá ser imediatamente extinto, sem resolução do mérito.


D

O réu preso revel deverá ser representado por curador especial, nomeado pelo juiz, enquanto não for constituído advogado.

 
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