Questões de Concurso sobre Pressupostos Processuais

Certo

Errado

Certo

Errado

I e II

I e III.

II e IV.

III e V

IV e V.

É possível que, embora exista processo, a um determinado ato processual falte um pressuposto de existência jurídica.

O ato jurídico inicial pode ser válido e, ainda assim, ser decretada a inadmissibilidade do procedimento.

O terceiro pressuposto processual é a existência de demanda, que nesse caso deve ser compreendida como continente (o ato de pedir) e não como conteúdo (aquilo que se pede).

A existência do réu é fundamental para a existência dessa mesma relação jurídica, não para a eficácia do processo em face dele.

Considerar-se-á inexistente o processo se a demanda for ajuizada perante não juiz, e decisão prolatada por não juiz é uma não decisão, é apenas um simulacro a que não se pode emprestar qualquer eficácia jurídica.

Para postular em juízo é necessário ter interesse, legitimidade e o pedido ser juridicamente possível.

A legitimidade ordinária tem relação direta com a substituição processual.

O trinômio necessidade, adequação e utilidade justifica o interesse processual.

Todos poderão pleitear direito alheio em nome próprio.

Não é admissível a ação meramente declaratória.